| Projeto: |
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PL 662 08/12/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-662/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0662-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0662-2015
ver documento Cplp0662-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.455 de 13/06/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Andrea Matarazzo |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "CAMPUS PARTY", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPUS PARTY / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0097-2016
ver documento Econ0460-2016
ver documento Educ0565-2016
ver documento Fin0737-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/11/2015 | Encaminhado em 09/12/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/12/2015 | Encaminhado em 16/12/2015 | | CCJ | Recebido em 21/12/2015 | Encaminhado em 23/02/2016 | | ECON | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 31/03/2016 | | EDUC | Recebido em 01/04/2016 | Encaminhado em 18/04/2016 | | FIN | Recebido em 18/04/2016 | Encaminhado em 16/05/2016 | | SGP23 | Recebido em 16/05/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 22/06/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1356/2016 de 25/05/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/06/2016 atraves do(a) OF ATL 115/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita promulgação da lei relativa ao pl 662/15 que altera a lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos de sp o evento campus party a ser comemorado anualmente na ultima semana do mes de janeiro, tendo sido reservado nr 16.455, atraves do Documento Recebido nro. 417/2016
Oficio CMSP 1546/2016 de 14/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/06/2016. Motivo: PROMULGADO |